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Altera em parte a Lei Municipal nº 3.751/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, e extingue cargos vacantes da estrutura administrativa, alterando o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga a Lei Municipal nº 3.644/2025, e dá outras providências.

Reestrutura o quadro de Cargos de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE; readéqua o regime de remuneração dos cargos em comissão, com reajuste de valores; cria vagas adicionais de cargos de provimento em comissão já existentes; reduz quantitativ de cargos da estrutura administrativa; revoga a Lei Municipal nº 3.645/2025; e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), prevista na Lei Municipal nº 3.475/2023, revoga a Lei Municipal nº 3.646/2025, e dá outras providências.

Denomina vias projetadas no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos 6º, 8º, 13, 18 e 26, e anexos I e II da Lei Municipal nº 3.499, de 28 de junho de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.

Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.

Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010.2025 - Sala Azul - Claudemir Paulino

Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, Localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado do Pernambuco, de “Espaço de Educação Inclusiva, de “Irene Reis Bezerra” e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da Educação Básica Contratados da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim e dá outras providências.

A relação contendo a quantidade de multas de foram aplicadas pela SEDEC e os valores arrecadados com as mesmas no ano de 2025.

Solicita ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras a implantação de um canteiro na Avenida Cinquentenário e a construção de uma pista de coper, tendo início na Avenida Senador Paulo Guerra, indo até o final da Avenida Cinquentenário.

Solicita ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras a execução da cobertura da quadra poliesportiva situada por trás do CRAS localizada no Bairro COHAB I.

Solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã e à Secretaria de Obras, a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas nas imediações das residências construídas pela LM Construções, localizadas no Bairro São Sebastião, no Loteamento Residencial Bitury. Os moradores da localidade, relatam o tráfego de veículos em alta velocidade, gerando risco à segurança de pedestres, em especial crianças, idosos e demais residentes.

A inclusão da modalidade de hidroginástica no âmbito do projeto de atividades físicas do Programa " Belo Jardim em Movimento", já existente em nosso Município.

Que sejam feitas as obras de saneamento e pavimentação nas seguintes ruas: Bairro Santo Antônio - Rua São Manoel, Rua Juliana Pereira de Araújo, Travessa Agamenon Magalhães, Rua Geraldino Antonio de Menezes, Rua Camilo Benevides, Rua Josivaldo de Menezes, Travessa Honório Torres de Melo, Rua do Jardim (complemento); Bairro Cohab II - Rua 01, Rua do Chorão (complemento); Bairro Cohab III - complemento das Ruas: 08, 09, 10 e 11; Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Rua Arthur Barbosa Maciel, Rua João Demétrio Sobrinho< Rua José Francisco Freitas, Rua Santa Rosa e complemento das Ruas Senador Antônio Farias e Antônia Mergulhão.

A execução das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Bairros Maria Cristina, Morada Nobre, São Pedro, Gameleira, bem como no Distrito de Água Fria, Vila de Santa Luzia, Vila Raiz, Vila São Francisco de Assis e Vila de Campo Novo.

Que sejam enviados os recursos necessários para a execução da pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 indo até a entrada da Vila Raiz pertencente ao nosso Município.

O Vereador que este subscreve requer a convocação o do Sr. Fa bio Souza, Secreta rio Municipal de Defesa Social e Cidadania – SEDEC, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre as arbitrariedades na Coordenação o e fiscalização o do trânsito no Município.

Complemento do calçamento da Rua Luiz Monteiro Senhorinho

Que neste mês de fevereiro suspendam o envio das contas de água para as residências situadas no Distrito de Xucuru e localidades adjacentes tendo em vista que o abastecimento não está ocorrendo, resultando assim em cobrança indevida, ao mesmo tempo, em que solicita o envio de carros pipa para abastecer as quatro cisternas comunitárias situadas no Distrito de Xucuru para que os munícipes que por lá residem possam contar com água tratada e a limpeza da Barragem de Taiobinha.

Implantação de uma cozinha comunitária no Bairro Maria Cristina

Que seja realizada a intensificação das rondas ostensivas no bairro Viana e Mouira da BR

requer Moção de Aplausos aos médicos Juan Ramon Quevedo e Bessie Labrada pela inauguração da Clínica Belocardio, especializada em cardiologia e Ginecologia, que ocorreu no dia 16 de janeiro do corrente ano em nosso Município.

uma moção de aplausos pela brilhante realização da Festa de São Sebastião, representando toda a manifestação religiosa e cultural, fortalecendo a identidade do povo belo-jardinense promovendo momentos de confraternização e lazer à nossa população.

uma moção de aplausos à agremiação carnavalesca Boi Brasinha, pela passagem de seus 10 anos de desfiles pelas ruas da nossa Cidade no período carnavalesco, movimentando nossa Cidade, famílias e artistas, trazendo cores e alegria às nossas ruas.

Uma moção de aplausos ao Sr. Renato Duarte, pela entrega dos Kits escolares aos alunos da rede Municipal de ensino neste início de ano letivo.

uma moção de aplausos aos Odontólogos Alysson Cavalcante Padilha e Clécio Brito Miranda, pelo excelente serviço odontológico que ambos vêm desempenhando em nosso Município.

À família enlutada do Sr. Jeová Luiz da Silva, mais conhecido como Jeová do Bolo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026 em nosso Município.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BELO JARDIM-PE - ADECOBEJA e dá outras providências.

Lei_n_3_770_Doacao_Jose_Romildo_ME_