Emenda de Redação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda de Redação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promove-se a correção redacional do §2º do artigo 6º do Projeto de Lei nº 026/2026, a fim de afastar erro de grafia, passsando a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação