| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Rui Nunes
Turno:
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Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Turno:
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Denomina a estrada que dá acesso a Vila Raiz de José Joaquim dos Santos “Zé Correia” e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Turno:
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Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense a Sr. Rubiano de Melo Alves e dá outras providências
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Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dé da Cohab I
Turno:
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Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Domingos Vaz pacheco Filho, e dá outras providências.
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Não informada |
5 -
Requerimentos nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Dé da Cohab I
Turno:
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Redutores de Velocidade (Lombadas) nas ruas Professora Cremilda Xavier e Vicente Pedro da Silva.
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Não informada |
