15ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa EDJANIO FERNANDO MACEDO e dá outras providências.

1. Reforma da ponte da adutora, localizada no trecho sentido a Espalhadeira; 2. Calçamento da ladeira que dá acesso a Espalhadeira, saíndo da PE-166.

solicita ao Prefeito e à Secretaria de Obras a realização de mutirão de limpeza e reposição de calçamento na Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo, localizada no bairro São Pedro, visando melhorar as condições de infraestrutura e limpeza da via.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ.

solicitando informações sobre porque o medicamento carbamazepina, utilizado por pessoas que tem epilepsia, Segundo informações faz mais de um ano que não está disponível na Farmácia do Município. Medicamento este disponível pelo SUS.

Solicita ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde que enviem a esta Casa legislativa as seguintes informações a respeito do convênio firmado entre o Hospital DMI e a Prefeitura Municipal: 1- Quais os tipos de cirurgias que serão realizadas? 2 - Valores das cirurgias, discriminando suas especialidades uma a uma; 3 – Previsão para a realização das mesmas; 4 – Como funciona o sistema de marcação dessas cirurgias? 5 – O montante de R$ 1.700.000,00 foi todo oriundo de emendas parlamentares ou há uma contrapartida do Governo Estadual ou do Ministério da Saúde?