Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
28/07/2026
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências.
Indexação
Observação