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| 2ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 10 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Sessão ordinária 1° período |
| 1ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 3 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Sessão ordinária 1° período |
| 2ª Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 28 de Janeiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: Extraordinária |
| 1ª Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Abertura: 13 de Janeiro de 2026 Legislatura: 16ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: Extraordinária |