Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 1o da Lei Municipal no 2.058, de 31 de outubro de 2013, modificando o mês de realização da Semana do Bebê no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Indexação
Observação