Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
161
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Gilvandro Estrela de Oliveira (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ, e dá outras providências.
Indexação
Observação