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RESPOSTA OFÍCIO Nº 028/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 031/2025 - SECM

Reativação de posto policial no Distrito de Xucuru, em Belo Jardim–PE

RESPOSTA OFÍCIO n.º089/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº285/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 258/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 148/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº068/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº039/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 070/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 205_2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 235/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 118/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 209/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 143/2025 - SECM

Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa: “Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências”.

Ofício, ref. a N.F. n.º 143/2025

RESPOSTA OFÍCIO Nº 963/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 993/2025 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 908/2025 - SECM

Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa: Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências. VETO MANTIDO.

Lei Complementar n.º 003/2025: "Altera a redação do §1º do artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.401, de 24 de dezembro de 2021, e dá outras providências

Lei Complementar nº 004/2025: "Altera a redação do §4º do artigo 3º da Lei Complementar nº 001, de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências"

Lei Municipal nº 3.638/2024, cuja ementa: "Estabelece diretrizes para arborização urbana e disciplina a gestão e manejo das áreas verdes e logradouros arborizados no Município de Belo Jardim."

Lei Municipal nº 3.639/2025, cuja ementa: "Dispõe sobre a coleta seletiva pública no Município de Belo Jardim-PE".

Lei Municipal nº 3.640/2025, cuja ementa: "Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.".

Lei Municipal nº 3.641/2025, cuja ementa: "Denomina o Loteamento Santo Antônio de “Heleno José Barbosa” e dá outras providências.".

Lei nº 3.642/2025; Institui o Incentivo de Desempenho da Vigilância em Saúde (IDVS) para os profissionais avaliados pelo Município de Belo Jardim de acordo com o cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e dá outras providências.

Lei nº 3.643.2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos fiscais que especifica e dá outras providências.

Lei nº 3.646/2025, cuja ementa: Dispõe sobre a alteração do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) prevista na Lei Municipal nº 3.475/2023, e dá outras providências.

Lei nº 3.647.2025: "Altera a redação do art. 1º e revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 3.640, de 03 de janeiro de 2025, e dá outras providências"

Lei nº 3.648/2025: "Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.081, de 12 de dezembro de 2013"

Lei Municipal n.º 3.650/2025: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa de Nossa Senhora da Saúde, e dá outras providências"

Lei Municipal n.º 3.651/2025: "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.462/2001, de 17 de abril de 2001, e dá outras providências"

Lei Municipal nº 3.652/2025:"Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização à Saúde Mental — Janeiro Branco, e dá outras providências",

Lei Municipal nº 3.653/2025: "Estabelece diretrizes para a criação do Projeto Belo Jardim em Movimento, visando incentivar a prática de atividades físicas em praças públicas e distritos no Município de Belo Jardim, e dá outras providências

Lei Municipal nº 3.654/2025: "Institui no Calendário Oficial do Município de Belo Jardim o Mês de Conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Leucemia – Fevereiro Roxo e Laranja, e dá outras providências

Lei Municipal nº 3.655/2025: "Dispõe sobre a criação da Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher e Juventude e dá outras providências"

Lei Municipal nº 3.656/2025: "Dispõe sobre o valor do salário mínimo no âmbito do Município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.342, de 30 (trinta) de dezembro de 2024, e dá outras providências"

Lei Municipal nº 3.657/2025: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências"

Lei nº 3.658.2025 Denomina a Rua Projetada 01 do Loteamento Jardim América pertencente ao nosso Município de “Rozilda Maria da Silva Lúcio” e dá outras providências

Lei nº 3.659/2025: Dispõe sobre a instituição do Programa Saúde e Lazer na Avenida e dá outras providências.

Lei nº 3.660/2025: Institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico e da Pastora Evangélica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim

Lei nº 3.661/2025 - Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.026, de 03 de junho de 2013, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 12.328/2010.

Lei nº 3.662/2025 - Altera, suprime e revoga artigos da Lei Municipal nº 3.600/2024 e dá outras providências

Lei nº 3.663/2025 (Ementa: Dispõe sobre a desafetação e a doação de imóvel urbano para o Senhor JOSÉ GENUÍNO DA SILVA FILHO e dá outras providências)

Lei Municipal nº 3.664/2025: Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Belo Jardim/PE e dá outras providências

Lei Municipal nº 3.665/2025: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado “REFIS BELO JARDIM 2025

Lei Municipal nº 3.666//2025: Dispõe sobre a doação de veículo da Câmara Municipal de Belo Jardim ao Município de Belo Jardim, afetado ao uso exclusivo da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências

Lei n.º 3.667/2025: Ementa: Denomina o novo auditório da Secretaria de Educação de Belo Jardim de “Quitéria Maria Cordeiro de Lucena Monteiro” e dá outras providências.