Ofício nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto ao PL 026/2025 de autoria do Poder Legislativo Municipal, que possui como ementa:
“Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências”.
“Institui sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública de saúde no município de Belo Jardim, e dá outras providências”.
Indexação
Observação