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INSTITUI, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM, A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, ESTABELECE O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O SR. GENECI TEIXEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JORGE FELIPE DA SILVA CACIMIRO e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbano para o Sr. JOSÉ CÍCERO DE AGUIAR e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Atenção ás Mães Atípica, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal “Cuidando de quem Lula”, destinada à valorização e ao apoio de mães, pais ou responsáveis de pessoas com deficiência ou condições que demandem cuidados especiais, no âmbito do Município de Belo Jardim e dá outras providências.

Denomina vias projetadas no Loteamento Marco Leite, e dá outras providências.

PL 098.2025 -Dispõe sobre Parcelamento de débitos do município de Belo Jardim para com o seu RPPS, em tudo observado o disposto nos ARTS. 115 e 117 dos ADCT, com a redação dada pela EC 136 de 9 setembro 2025.

Projeto de Lei 099.2025 -Dispõe sobre doação de terreno para a Sra. ROSINEIDE NASCIMENTO DA SILVA03102025

PL 100.2025 -Dispõe sobre a lei 3551.2023, revogando doação do imóvel prevista no art. 2º, e reverte o bem ao domínio público municipal em razão do descumprimento dos encargos estabelecidos.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título Honorífico de Cidadã Belo-Jardinense a Sra Deputada Estadual Débora Almeida e dá outras providências.

Que seja feita a destinação de uma área municipal para construção de um Centro de Acolhimento e Recuperação de animais de rua.

Que seja feita a manutenção e recuperação das seguintes estradas vicinais da zona rural de Belo Jardim: estrada principal da Vila de Taboquinha, estrada do Sítio Fundão do Monte, estrada do Sítio Vagem Grande, estrada do Sítio Patos, estrada do Sítio Balança, estrada da Comunidade Quilombola Barro Branco, estrada de Taboquinha de Cima, bem como a estrada que dá acesso aos Plantadores de Coentro, após a igreja Assembleia de Deus.

Que seja feito o calçamento da Rua Pedro Benevides, popularmente conhecida como Rua do Iraque, situada no Bairro Cohab II no Município de Belo Jardim.

Que seja construída uma quadra poliesportiva coberta no espaço situado ao lado do CRAS do Bairro da COHAB I, na Avenida Cinquentenário

A conclusão dos calçamentos restantes nas ruas dos Bairros São Pedro, Gameleira, Maria Cristina, Distrito de Água Fria, Vila Raiz e Vila de Santa Luzia.

Que seja feita a aração de terras nas seguintes localidades: Lagoa da Chave, Sítios Bola I e Bola II, Capoeira de Dentro, Batinga, Ingá, Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Cumprido, Barro Branco e nos assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaité I, Itacaité II, Campo Novo, Peixe, Raiz, Lagoa da Porta. Genipapo, Pocinho, Bananeira e Caiana, assim como a pavimentação dos trechos: da BR 232 até o Distrito de Água Fria.

Que sejam feitas as obras de saneamento e pavimentação nas seguintes ruas: Bairro Santo Antônio – Rua São Manoel, Rua Juliana Pereira de Araújo, Travessa Agamenon Magalhães, Rua Geraldino Antônio de Menezes, Rua Camilo Benevides, Rua Josivaldo de Menezes, Travessa Honório Torres de Melo, Rua do Jardim (complemento); Bairro Cohab II - Rua 01, Rua do Chorão (complemento); Bairro Cohab III - complemento das Ruas: 08, 09, 10 e 11; Loteamento Nossa Senhora Aparecida

A construção e implantação de uma escola de ensino fundamental para atender às crianças das localidades do bairro Pontilhão, Boa Vista e Novo Jardim.

A construção e implantação de uma creche na Vila da Barragem Nova, tendo em vista os constantes pedidos de pais e mães que residem na Vila e precisam sair para trabalhar e não tem onde deixar seus filhos enquanto estão ausentes.

A construção e implantação de uma escola no Loteamento Tereza Mendonça, pois o referido loteamento vem crescendo muito e não dispõe de uma escola para atender às crianças, adolescentes e adultos que por lá residem.

Que seja realizada a pavimentação da estrada que liga o Bairro Maria Cristina até a PE 166.

A revitalização em toda a extensão dos canteiros da Avenida Senador Paulo Guerra, terminando com a revitalização da Avenida Cinquentenário, situadas no Bairro Cohab I.

A reforma em toda a estrutura física da Praça da Saúde, situada no Bairro Cohab I.

A expansão do “Projeto Belo Jardim em Movimento” para todas as sedes dos Distritos ainda não contemplados, bem como as Vilas e Povoados que disponham de espaço e estrutura para receber as atividades.

A construção de uma nova sala de aula na Escola Municipal Manoel Jerônimo, localizada na Vila do Socorro, situada no distrito de Serra do Vento.

A implantação em caráter de urgência de uma UBS - Unidade Básica de Saúde no Povoado Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, utilizando o espaço da escola Deputado José Alves Bezerra, que atualmente encontra-se desativada.

A reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde José Estevão Filho, situada na Vila Raiz.

A construção dos cemitérios no Distrito de Água Fria, Santa Luzia, na Vila Raiz e na Vila de Campo Novo.

A construção de três praças no bairro Santo Antônio, e a título de sugestão as mesmas poderiam ser construída na Rua Josivaldo de Menezes, na Rua do Jardim, já nas proximidades da igreja São José e outra no terreno ao lado da escola Antenor Vieira.

A execução da obra de saneamento e calçamento das seguintes localidades: Rua João do Arca I e II, Ruas 07 e 08, e a rua mais conhecida como Rua da Fazenda, todas situadas no Bairro Frei Damião; as seguintes localidades situadas no Bairro Bela Vista: Rua João Justino de Oliveira, Rua Antônio Casé Senhorinho, Rua Ester Andrade Cordeiro, Rua Maria Izabel Cordeiro e Rua Mariana Augusto, e a pavimentação asfáltica na Avenida Irene Maciel de Lira, situada entre o Bairro Bela Vista e o Frei Damião.

A construção e implantação de uma Escola Municipal no terreno onde funcionava a antiga cadeia situada na Rua Honório Torres de Melo, no Bairro Santo Antônio, pertencente ao nosso Município.

A pavimentação no complemento da Rua Antônia Josefa Alves, conhecida como Mãe Rainha, na Travessa José de Anchieta, na Rua Manoel Vitalino, e na Rua do Bar de Pernambucano, situada no Loteamento Bela Vista, todas pertencentes ao Distrito de Serra do Vento.

A construção de uma via local dupla, para pedestres e ciclistas, dando acesso da cidade até a AEB - Autarquia Educacional de Belo jardim e ao Bairro Euno Andrade da Silva, mais conhecido como Viana & Moura da Faculdade.

O recapeamento asfáltico na Rua São Sebastião, situada no Bairro Cohab I.

A retirada das pedras e entulhos da Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova/Floresta que há mais de 04 anos vem causado transtornos aos moradores, bem como o calçamento da referida rua.

A execução da reforma em toda a estrutura física da Praça do São Pedro, pertencente ao nosso Município.

Que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso ao sítio Santa Rosa, situado na Zona Rural do nosso Município.

A execução da obra de saneamento e calçamento ou pavimentação asfáltica nas seguintes localidades: 1) Do Distrito de Xucuru à Bulandeira, 2) Da Rua Bulandeira até a ladeira de Zezé de Mandú, 3) Da ladeira de Zezé de Mandú até o Sítio Palha.

o saneamento e calçamento da Rua Padre Jeferson Diniz, situada no Bairro Airton Maciel pertencente ao nosso Município.

A execução da obra de calçamento na Rua São Benedito e na Rua Nossa Senhora Aparecida, situadas na Vila da Barragem, assim como, a reforma na Praça situada na referida Vila e a colocação da imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Comunidade, solicita ainda a iluminação do Paredão da Barragem do Bitury, construção de um vestiário no Campo de Futebol da Vila e a instalação de telas no referido campo.

A implantação de uma adutora para o abastecimento de água na Vila de Taboquinha, assim como, o calçamento de Taboquinha de Baixo, Taboquinha de Cima, Beco da Igreja e entorno da Praça São José.

A implantação de um semáforo entre o final da Rua São João e o início da Avenida Santo Antônio.

A conclusão do calçamento da Rua Manoel Gomes do Nascimento situada no bairro Pontilhão.

A implantação de um Caps para atender crianças e adolescentes no Bairro Cohab I.

A pavimentação da asfáltica tendo início na BR 232 indo até o matadouro municipal.

A construção e implantação de uma creche no povoado de Vila Nova, pertencente ao nosso município.

A construção de duas novas praças, sendo uma no Bairro Morada Nobre e outra no Bairro José Barbosa Maciel (mais conhecido como Viana & Moura da BR).

A revitalização das UBS's situadas nos Bairros Santo Antônio e COHAB III.