Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
231
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA
EDUCACIONAL DE BELO JARDIM, A JORNADA DE
TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 PARA OS
SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA,
ESTABELECE O PAGAMENTO DE ADICIONAL
NOTURNO E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDUCACIONAL DE BELO JARDIM, A JORNADA DE
TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 PARA OS
SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA,
ESTABELECE O PAGAMENTO DE ADICIONAL
NOTURNO E DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação