Matérias do Expediente (1ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Rui Nunes
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Tenente
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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Denomina de "José Domingos de Melo" a Ciclovia de Taboquinha, localizada no Município de Belo Jardim-PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Tenente
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a execução semanal dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado de Pernambuco e Oficial do Município de Belo Jardim nos estabelecimentos públicos municipais e privados de ensino fundamental situados no Município e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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PLDO 2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreensão, a guarda, a restituição, a aplicação de penalidades e a destinação de animais de médio e grande porte encontrados soltos ou sem contenção adequada no Município de Belo Jardim, revoga as Leis Municipais nº 3.435, de 7 de junho de 2022, e nº 3.527, de 5 de dezembro de 2023, e dá outras providências. - |
Não há resultado |