Resumo (1ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências.

Denomina de "José Domingos de Melo" a Ciclovia de Taboquinha, localizada no Município de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a execução semanal dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado de Pernambuco e Oficial do Município de Belo Jardim nos estabelecimentos públicos municipais e privados de ensino fundamental situados no Município e dá outras providências

PLDO 2026

Dispõe sobre a apreensão, a guarda, a restituição, a aplicação de penalidades e a destinação de animais de médio e grande porte encontrados soltos ou sem contenção adequada no Município de Belo Jardim, revoga as Leis Municipais nº 3.435, de 7 de junho de 2022, e nº 3.527, de 5 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Requerimento para criação de políticas públicas de bem-estar animal e construção de abrigo municipal.

instalação de placas de regulamentação e proibição de estacionamento para veículos de médio e grande porte nas vias adjacentes à Praça da Criança, na Cohab I

Solicitação para instalação de lixeiras públicas nas vias urbanas.

Voto de Pesar, à Sra. Maria do Rósario Mendes Silva Santos