Matérias do Expediente (24ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação oficial e atualização dos endereços de funcionamento de unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Belo Jardim/PE, e dá outras providências."(Ofício de solicitação e negativa anexos) - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1o da Lei Municipal no 2.058, de 31 de outubro de 2013, modificando o mês de realização da Semana do Bebê no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos vagos integrantes da estrutura administrativa do Município de Belo Jardim, cria novos cargos públicos efetivos, reorganiza o quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - |
Não há resultado |