Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Denominação de Equipamento Público Cozinha Comunitária e dá oiutras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para pagamento retroativo de adicional por tempo de serviço, na modalidade quinquênio, aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Belo Jardim, em decorrência da recomposição da contagem de tempo de serviço restabelecida pela Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA TRILHAR - Trajetórias de Reconhecimento e Incentivo à Excelência na Educação Municipal, no âmbito do Município de Belo Jardim, e dá outras providências

que determine o retorno da cobertura e do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal no Distrito de Serra do Vento.

a aquisição de dois terrenos para abertura de um novo acesso à Comunidade Mãe Rainha, no Distrito de Serra do Vento, neste Município.

à família enlutada da Sra. Cícera dos Santos, conhecida carinhosamente como Cícera da Tapioca, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de junho
do corrente ano.

À família enlutada do Sr. José Anunciado da Silva, mais conhecido como Lúcio do Espetinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho do corrente ano.