Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

à família enlutada do Sr. Antônio Alves da Silva pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de março do corrente ano em nosso Município

ao Sr. Leonardo Marcos da Silva (Léo Tattoo), pela realização do 5° Encontro de Tatuadores
de Belo Jardim, que reuniu dezenas de tatuadores de várias cidades e estados brasileiros, além de participantes estrangeiros, movimentando a rede hoteleira e proporcionando a realização de inúmeros negócios de produtos e serviços na área de cultura da tatuagem.

a Associação dos Produtores Rurais do Sítio Rodrigues e, extensivamente ao Secretário de Cultura, Turismo e Empreendedorismo, pelo brilhantismo na realização do I Festival da Arte, da Cultura e da Gastronomia, que homenageou e fortaleceu o turismo rural do Sítio Rodrigues, zona rural de Belo Jardim.

Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José, realizada na Vila de Campo Novo.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE DEFESA CIDADÃ.

requer ao Prefeito Municipal, extensivamente ao Sr. Renato Duarte, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. Adelmo Monteiro, Secretário Municipal de Gestão Pública que façam um estudo de viabilidade para que sejam disponibilizados ônibus para transportar os estudantes universitários ou que façam cursos técnicos em outros municípios, se não houver essa possibilidade e, caso não esteja sendo aplicada, que coloquem em prática a Lei nº 3.075/2015 que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superior e técnico.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos, integrantes dos quadros administrativo e docente da Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB, e dáoutras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025, que instituiu funções gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB, cria novas funções gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências.

Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim – AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ e dá outras providências.