Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

005 - Senhoria que seja feita a Restauração de dois quebra-molas na Rua Boa Vista (conhecida como Rua de Ednaldo Enfermeiro, bem como Restaurar todos os quebra-molas das ruas de Vila Nova.

006 - que seja feito o roço da PE 166, que liga Serra do Vento a Barra de Farias e que seja concluído o tapa buraco e a limpeza da Linha dÁgua.

Concede de Título de Cidadã Belo-Jardinenese à Sra. Lindhiane Costa de Farias e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 16 de julho de 2021, para instituir o auxílio cesta básica aos contratados temporários na função de Agente de Limpeza Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos
do exercício 2026, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à
população hipossuficiente por ocasião da Semana Santa, e dá outras providências.