Matérias do Expediente (5ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO MUSICAL DO AGRESTE – BANDA SINFÔNICA 11 DE SETEMBRO, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero, no bairro do São Pedro. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências.

A contratação e disponibilização de Tradutor e Intérprete de Libras para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Belo Jardim - GABINETE DO VEREADOR.

requer pedido de calçamento, saneamento de calçamento na Rua João do Arca 1 e 2, ao lado do Detran, no Bairro Frei Damião.

Solicitação para instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Belo Jardim-PE. GABINETE DO VEREADOR

Eu, Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a colocação de duas placas indicativas do Distrito de SERRA DO VENTO, localizado no município de Belo Jardim, PE. Uma no sentido Recife x Sertão e outra no sentido Sertão x Recife, Para ser colocada na BR 332 próximo à entrada do distrito.