Matérias do Expediente (5ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Tenente
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero, no bairro do São Pedro. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO MUSICAL DO AGRESTE – BANDA SINFÔNICA 11 DE SETEMBRO, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |