Resumo (5ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão ordinária 1° período
Abertura: 03/03/2026 - 09:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Número de Protocolo: 72
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Número de Protocolo: 73
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO MUSICAL DO AGRESTE – BANDA SINFÔNICA 11 DE SETEMBRO, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Número de Protocolo: 79
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026
Autor: Tenente
Número de Protocolo: 84
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero, no bairro do São Pedro. Reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Requerimentos nº 38 de 2026
Autor: Dé da Cohab I
Número de Protocolo: 76
A contratação e disponibilização de Tradutor e Intérprete de Libras para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Belo Jardim - GABINETE DO VEREADOR.
Matéria não votada
6 - Requerimentos nº 39 de 2026
Autor: Cristiano Cabeludo
Número de Protocolo: 77
requer pedido de calçamento, saneamento de calçamento na Rua João do Arca 1 e 2, ao lado do Detran, no Bairro Frei Damião.
Matéria não votada
7 - Indicações nº 10 de 2026
Autor: Dé da Cohab I
Número de Protocolo: 75
Solicitação para instalação de uma unidade do HEMOPE no município de Belo Jardim-PE. GABINETE DO VEREADOR
Matéria não votada
8 - Indicações nº 11 de 2026
Autor: Irmão Adriano
Número de Protocolo: 80
Eu, Vereador Adriano Antônio Carlos (Irmão Adriano), venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a colocação de duas placas indicativas do Distrito de SERRA DO VENTO, localizado no município de Belo Jardim, PE. Uma no sentido Recife x Sertão e outra no sentido Sertão x Recife, Para ser colocada na BR 332 próximo à entrada do distrito.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicações nº 11 de 2026 Matéria não votada
Indicações nº 10 de 2026 Matéria não votada
Requerimentos nº 39 de 2026 Matéria não votada
Requerimentos nº 38 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 8 de 2026
Autor: Euno Andrade
Número de Protocolo: 83
Moção de Aplauso ao Secretário de Agricultura Rodrigo Lira pela realização do reparo na estrada de Água Fria
Matéria não votada
2 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Daniel Lopes
Número de Protocolo: 142
Moção de Aplauso aos organizadores da Festa de São José, realizada na Vila de Campo Novo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Aplausos nº 9 de 2026 Matéria não votada
Moção de Aplausos nº 8 de 2026 Matéria não votada