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PI 4/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando informações sobre porque o medicamento carbamazepina, utilizado por pessoas que tem epilepsia, Segundo informações faz mais de um ano que não está disponível na Farmácia do Município. Medicamento este disponível pelo SUS.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 11:17:52
Autor:  Edson Silva
Texto Original

PI 5/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita informações sobre crianças e adolescentes que vivem nas ruas e nas portas do comércio local em situação de mendicância. Por desinformação, ausência de dinheiro ou escolaridade, os pais, ou responsáveis, acabam por incentivar as crianças e os jovens a irem às ruas mendigar. Porém, as normas judiciárias são bem claras ao estipular a ilegalidade da mendicância. Com a prática, prevista em Código Penal, Lei das Contravenções Penais e Estatuto da Criança e do Adolescente, a responsabilidade cabe aos adultos em zelar pela integridade dos menores, e pode ocorrer até a perda da guarda e, diante da realidade atual, solicito ao Prefeito e, extensivamente à Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações de como estão sendo feitas a fiscalização e a punição dos adultos que permitem, induzem ou obrigam os jovens e crianças a essa prática que, pela lei, é criminosa? Existe em nosso Município uma equipe de abordagem social? Se Existe, quem faz parte? E Caso não exista que seja implantado o quanto antes.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:38:33
Autor:  Tenente
Texto Original

PI 6/2026 - Pedido de informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde que enviem a esta Casa legislativa as seguintes informações a respeito do convênio firmado entre o Hospital DMI e a Prefeitura Municipal: 1- Quais os tipos de cirurgias que serão realizadas? 2 - Valores das cirurgias, discriminando suas especialidades uma a uma; 3 – Previsão para a realização das mesmas; 4 – Como funciona o sistema de marcação dessas cirurgias? 5 – O montante de R$ 1.700.000,00 foi todo oriundo de emendas parlamentares ou há uma contrapartida do Governo Estadual ou do Ministério da Saúde?

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:43:38
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 1/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras a implantação de um canteiro na Avenida Cinquentenário e a construção de uma pista de coper, tendo início na Avenida Senador Paulo Guerra, indo até o final da Avenida Cinquentenário.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 2/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras a execução da cobertura da quadra poliesportiva situada por trás do CRAS localizada no Bairro COHAB I.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 4/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Defesa Cidadã e à Secretaria de Obras, a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas nas imediações das residências construídas pela LM Construções, localizadas no Bairro São Sebastião, no Loteamento Residencial Bitury. Os moradores da localidade, relatam o tráfego de veículos em alta velocidade, gerando risco à segurança de pedestres, em especial crianças, idosos e demais residentes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 6/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A inclusão da modalidade de hidroginástica no âmbito do projeto de atividades físicas do Programa " Belo Jardim em Movimento", já existente em nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 7/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam feitas as obras de saneamento e pavimentação nas seguintes ruas: Bairro Santo Antônio - Rua São Manoel, Rua Juliana Pereira de Araújo, Travessa Agamenon Magalhães, Rua Geraldino Antonio de Menezes, Rua Camilo Benevides, Rua Josivaldo de Menezes, Travessa Honório Torres de Melo, Rua do Jardim (complemento); Bairro Cohab II - Rua 01, Rua do Chorão (complemento); Bairro Cohab III - complemento das Ruas: 08, 09, 10 e 11; Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Rua Arthur Barbosa Maciel, Rua João Demétrio Sobrinho< Rua José Francisco Freitas, Rua Santa Rosa e complemento das Ruas Senador Antônio Farias e Antônia Mergulhão.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 8/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A execução das obras de saneamento e calçamento nas seguintes localidades: Bairros Maria Cristina, Morada Nobre, São Pedro, Gameleira, bem como no Distrito de Água Fria, Vila de Santa Luzia, Vila Raiz, Vila São Francisco de Assis e Vila de Campo Novo.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 9/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam enviados os recursos necessários para a execução da pavimentação asfáltica tendo início na BR 232 indo até a entrada da Vila Raiz pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Pitomba da Lotação
Texto Original

RE 12/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras, a reposição do calçamento nas ruas que estão necessitando desse serviço, assim como a execução das obras de saneamento e calçamento em todo o Bairro José Barbosa Maciel, mais conhecido como Viana & Moura da BR.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Zé Guri Jr
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 14/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a implantação de uma praça no espaço existente para esta finalidade situado na Rua Marcos Luiz Cordeiro, no Bairro COHAB I, pertencente ao nosso Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dé da Cohab I
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

RE 15/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura, a aração de terras nas seguintes localidades: Sítios: Lagoa da Chave, Bola I, Bola II, Distrito de Água Fria e Vila de Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Comprido, Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Barro Branco, Assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaeté I, Itacaeté II, Campo Novo, Sítio Peixe, Lagoa da Porta, Genipapo, Batinga, Ingá, Rodrigues, Barro Branco, Campo Novo, Lagoa da Inhuma, Lagoa da Porta e Vila Raiz.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

RE 16/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a recuperação das estradas da zona rural de Belo Jardim: Sítios: Lagoa da Chave, Bola I, Bola II, Distrito de Água Fria e Vila de Santa Luzia, Poço de Lama, Poço Comprido, Capoeira de Dentro, Barra do Liberal, Barro Branco, Assentamentos: Ouro I, 0uro II, Itacaeté I, Itacaeté II, Campo Novo, Sítio Peixe, Lagoa da Porta, Genipapo, Batinga, Ingá, Rodrigues, Barro Branco, Campo Novo, Lagoa da Inhuma, Lagoa da Porta e Vila Raiz

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

RE 18/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a execução das obras de saneamento e calçamento na Rua Capitão José Medeiros, situada no Bairro Ponte Nova, tendo em vista as precárias condições da via, que vêm causando transtornos aos moradores especialmente em dias chuvosos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026

RE 19/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer a convocação o do Sr. Fa bio Souza, Secreta rio Municipal de Defesa Social e Cidadania – SEDEC, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre as arbitrariedades na Coordenação o e fiscalização o do trânsito no Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:07:45
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 21/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Complemento do calçamento da Rua Luiz Monteiro Senhorinho

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:37:59
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 22/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria Competente, destinação de uma área pública para a construção de um espaço de acolhimento e recuperação de animais em situação de Rua.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 23/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, o calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, Situada no Bairro Ponte Nova/ Pontilhão.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 24/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde – Estratégia de Atenção Primária, Localizada na Vila Santa Luzia

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Daniel Lopes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 25/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Obras, que sejam realizados os serviços de saneamento básico e calçamento das seguintes ruas: Rua Maria Isabel Cordeiro, Rua Antônio Cazé Sobrinho e Rua José Figueira de Menezes, todas localizadas no Bairro Bela Vista. destacou em razão das condições precárias em que se encontram as referidas ruas, causando transtornos aos moradores, especialmente no período chuvoso.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cristiano Cabeludo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 26/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja disponibilizado antecipadamente o cronograma de distribuição das sementes, permitindo que os agricultores se organizem adequadamente para o plantio.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cristiano Cabeludo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 27/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa Legislativa o REFIS que irá vigorar no ano de 2026 e que disponibilize um parcelamento do IPTU em 10 vezes sem juros e com abatimento de 30% do valor do ano corrente, como também isentar as multas e juros do IPTU do ano atual caso esteja atrasado e dos anos anteriores dos que estejam inadimplentes parcelando em 24 meses o débito dos últimos 4 anos sem juros e multas caso exista.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Euno Andrade
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026

RE 28/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformas da Praça da Criança e da quadra poliesportiva, situadas no Bairro Cohab I. Saneamento e Calçamento na Rua Agenor Barbosa Maciel, situada no Bairro Ponte Nova.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 9:43:31
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 29/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação da Academia da Saúde no Parque Janelas para o Rio

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:38:02
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 30/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A reposição de lâmpadas no trecho compreendido da Rua do Chorão até Cavalo Morto, próximo à residência do Sr. LUiz, localizado na zona rural do município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:45:56
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 31/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Sala Azul no Distrito de Serra do Vento (Ana Ester Alves Batista Pinheiro)

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:26:28
Autor:  Tenente
Texto Original

RE 32/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a colocação de lâmpadas nos postes no trecho compreendido da Rua do Chorão até o Povoado de Nossa Senhora Aparecida, mais conhecido como Cavalo Morto, próximo a residência do Sr. Luiz.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 33/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito do Município e, extensivamente à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de uma Academia da Saúde no Parque Janelas para o Rio.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Fabrício de Chagas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 34/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a conclusão da terraplanagem nas estradas que dão acesso as seguintes localidades: Sítio Macapá do Monte, Campo de Farias passando por Risco Escuro até Santa Rosa e que seja colocado piçarro nas ladeiras a fim de facilitar a subida dos veículos em tempos chuvosos, melhorando assim a acessibilidade e segurança dos moradores, transeuntes e produtores rurais das regiões mencionadas.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Adriano

RE 35/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente ao Secretário Municipal de Agricultura a disponibilização de tratores para arar as terras, bem como, a distribuição de sementes, visando apoiar e fortalecer a agricultura familiar do Distrito de Serra do Vento e Sítios vizinhos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Irmão Adriano
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 36/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e extensivamente à Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Secretaria de Defesa Cidadã – SEDEC, a execução da obra de elevação da altura do muro e por conseguinte a implantação de câmeras de segurança na Escola Sebastião José da Silva, situada no Bairro COHAB III, e que sejam feitas rondas constantes no local pela Guarda Municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 37/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito, e às Secretarias Competentes a limpeza e dragagem do córrego no Residencial Ayrton Maciel.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edson Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

RE 38/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A contratação e disponibilização de Tradutor e Intérprete de Libras para as sessões plenárias da Câmara Municipal de Belo Jardim - GABINETE DO VEREADOR.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 11:29:22
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original

RE 39/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
requer pedido de calçamento, saneamento de calçamento na Rua João do Arca 1 e 2, ao lado do Detran, no Bairro Frei Damião.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 12:05:32
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 40/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma passagem molhada que liga o Sítio Campo Novo ao Sítio Peixe, pertencentes a nosso Município.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:16:42
Autor:  Zé Guri Jr
Texto Original

RE 41/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
requalificação e reforma integral da Praça dos Eucaliptos, localizada no Bairro Edson Mororó neste Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 10:38:58
Autor:  Cristiano Cabeludo
Texto Original

RE 42/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Governadora do Estado de Pernambuco a Exma. Sra. Raquel teixeira Lyra Lucena, extensivamente à Secretária Estadual de Saúde a Sra. Zilda do Rego Cavalcanti a implantação de um Centro de Hemodiálise em nossa Cidade.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:25:35
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 43/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias da 1ª sessão ordinária do I período do ano de 2026, requerimento 003/2026 e cópia do respectivo requerimento.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 10:59:50
Autor:  Poder Executivo Municipal - PMBJ
Texto Original

RE 44/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópias da 1ª sessão ordinária do I período do ano de 2026, requerimento 003/2026 e cópia do respectivo requerimento.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 12:49:26
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 45/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
Passagem molhada sentido Xucuru a casa Nova no terreno de Marcos da venda, e tambem outra passagem molhada no sítio Fundão, que vai em sentido ao sítio Mimoso.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 12:38:31
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 46/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, a execução das obras de calçamento nas seguintes localidades: no Sítio Quanduz em frente a Igreja de Santa Luzia; em frente à Igreja de Nossa Sra. da Conceição, no Sítio Conceição; na Igreja de Santa Luzia, no Sítio Miguel Dias e na Igreja Santa Rita, no Sítio Coelho, assim como as demais localidades que fazem parte da paróquia do Distrito de Xucuru.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 13:04:13
Autor:  Claudemir
Texto Original

RE 47/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
005 - Senhoria que seja feita a Restauração de dois quebra-molas na Rua Boa Vista (conhecida como Rua de Ednaldo Enfermeiro, bem como Restaurar todos os quebra-molas das ruas de Vila Nova. 006 - que seja feito o roço da PE 166, que liga Serra do Vento a Barra de Farias e que seja concluído o tapa buraco e a limpeza da Linha dÁgua.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:41:52
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 49/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
a contratação de Médicos Pediatra para ao hospital Júlio Alves de Lira, para atender a população do Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:00:27
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 51/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
requer ao Prefeito Municipal, extensivamente ao Sr. Renato Duarte, Secretário Municipal de Educação e ao Sr. Adelmo Monteiro, Secretário Municipal de Gestão Pública que façam um estudo de viabilidade para que sejam disponibilizados ônibus para transportar os estudantes universitários ou que façam cursos técnicos em outros municípios, se não houver essa possibilidade e, caso não esteja sendo aplicada, que coloquem em prática a Lei nº 3.075/2015 que autoriza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de cursos superior e técnico.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:33:51
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 52/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
A manutenção na rede de esgoto da Avenida Senador Paulo Guerra, nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Galvão, situada no Bairro Cohab I.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:40:38
Autor:  Edson Silva
Texto Original

RE 53/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de Casa de Apoio na Cidade de Caruaru

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:47:15
Autor:  Fabrício de Chagas
Texto Original

RE 54/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma da praça do São Pedro

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:06:49
Autor:  Irmão Adriano
Texto Original

RE 55/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja incluída uma unidade do Belo Jardim em movimento no Loteamento Vila Bela.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 192/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:02:39
Autor:  Daniel Lopes
Texto Original

RE 56/2026 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
sanemanto e calçamento na Av. Raimunda Agueda de Melo (Viana e Moura da BR), e na Rua João Faustino Ferreira, e rua Melvin Jones, ambas no Bairro São Pedro.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:26:04
Autor:  Dé da Cohab I
Texto Original