Projeto de Lei Ordinário nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
24/07/2026
Número do Protocolo
384
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a quadra poliesportiva de Francisco Arcenio Pereira Filho , situada no Bairro COHAB I, e dá outras providências.
Indexação
Observação