Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
30/07/2026
Número do Protocolo
394
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a execução semanal dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado de Pernambuco e Oficial do Município de Belo Jardim nos estabelecimentos públicos municipais e privados de ensino fundamental situados no Município e dá outras providências
Indexação
Observação