Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a extinção de cargos públicos efetivos vagos integrantes da estrutura administrativa do Município de Belo Jardim, cria novos cargos públicos efetivos, reorganiza o quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a unificação dos cargos efetivos de Agente Administrativo integrantes da Administração Pública Municipal, estabelece estrutura remuneratória única e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 3 |
Serviços de Saneamento Básico, Esgotamento Sanitário e Calçamento (Pavimentação) da Rua Luiz Carlos da Silva, localizada no bairro Maria Cristina - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Pedido de informação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edson Silva
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informação - - |
Não há resultado |