Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
|
Estabelece denominação de Imóvel Público e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Voto de pesar nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Protocolo: -
Turno: -
|
à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Voto de pesar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Nilton Senhorinho
Protocolo: -
Turno: -
|
à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de
abril do corrente ano. - - |
Não há resultado |