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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniram-se presencialmente, em Sessão Ordinária, os Vereadores que compõem o Poder Legislativo deste Município. Com as ausências justificadas dos Vereadores Cristiano Araújo de Carvalho, Adriano Antônio Carlos, Euno Andrada da Silva Filho e Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum regimental. Em virtude da ausência do Vereador Claudemir Paulino da Silva, ocupante do cargo de 1º Secretário, o Presidente convidou o vereador José Nilton da Silva Senhorinho para ocupar o cargo de 1º Secretario e o Vereador Everaldo José da Silva para assumir o cargo de 2º Secretario durante a presente sessão. Em seguida, solicitou à Secretária Legislativa Adjunta que procedesse à leitura da Ata da reunião anterior, cuja dispensa foi solicitada pelo Vereador Edson de Oliveira Silva, sendo a matéria colocada em discussão e, não havendo objeções, foi aprovada por unanimidade.</p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Não havendo correspondências a serem lidas foi dado início à Ordem do Dia, passando-se à leitura do Projeto de Lei destinados a serem encaminhado às Comissões competentes, sendo nº 030/2026 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de Imóvel Público e dá outras providencias. Na sequência, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra dos prazos regimentais das Comissões quanto ao Projeto de Lei mencionados logo acima, sendo o pedido acatado pelos demais Vereadores. Foram apresentados dois Votos de Pesar, sendo um de autoria do Vereador Daniel da Silva Lopes, à família enlutada do Sr. José Moacir da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano. Por fim, o Voto de Pesar, de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, à família enlutada da Sra. Rute Freitas de Lira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Abril do corrente ano. Todos os Votos de Pesar foram aprovados por unanimidade e encaminhados a secretaria para devidas providencias administrativas. </p>
3-Bloco das solicitações verbais
<p style="text-align: justify;">Na sequência, o Presidente abriu o bloco das Solicitações Verbais, quando na ocasião o Vereador Daniel da Silva Lopes, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Obras, a execução do calçamento em frente à Escola João Alves Leite, na Lagoa da Chave, uma demanda antiga e de grande importância para a comunidade. Solicitou, também um estudo de viabilidade para a construção de uma praça nas proximidades da Igreja São Francisco de Assis, visando melhorar a convivência e valorizar a localidade. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Obras, uma solução definitiva para o problema de saneamento na Rua Francisco Oliveira de Lima, mais conhecida como Rua da Baixinha, ao lado da Praça da Moura. A situação é crítica e as intervenções feitas até agora não resolveram. É necessária a troca da tubulação e a ligação correta ao esgoto. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de obras, que verifiquem e solucionem, com urgência, o problema de saneamento na Rua 11 da Cohab II, que está em situação crítica. Também registrou que há problemas semelhantes em outras localidades, como na Ponte Nova e na Vila do Viana Moura, já inclusive apontados por outros vereadores. O Vereador Rui Nunes de Souza, solicitou ao Prefeito e à Secretaria de Agricultura, a construção urgente de uma passagem molhada no Sítio Cana Brava, próximo à barragem da Moura. Após as chuvas, o acesso ficou muito prejudicado, dificultando a passagem de veículos e a vida dos moradores. O Vereador José Anselmo da Silva, solicito à Secretaria de Obras e ao prefeito a execução do calçamento e saneamento na Rua Marta Filomena Feitosa, uma demanda antiga da comunidade. Os moradores vêm cobrando essa melhoria, e é importante que a gestão atenda esse pedido, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para todos. O Vereador Fabrício Lima Lino, solicito ao Secretaria de Agricultura a recuperação urgente da passagem molhada entre Cavalo Morto e o Sítio Divisão. O local está bastante danificado, dificultando o tráfego e causando transtornos aos moradores. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade.</p>
4-Grande expediente/considerações finais
<p>Dando continuidade, o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre, quando, na ocasião, alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente Sessão às 11h50min, marcando a próxima para o dia 23 de abril do corrente ano, às 09h30min. Sala das Sessões, 14 de abril de 2026.<br><br></p> <p style="text-align: center;">___________________________________</p> <p style="text-align: center;">Jonas Chagas Torres</p> <p style="text-align: center;">Presidente<br><br></p> <p>___________________________________ ____________________________________</p> <p>José Nilton da Silva Senhorinho Everaldo José da Silva </p> <p> 1º Secretário 2º Secretário (ad hoc)</p>