LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.314, de 12 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3314
Ano
2020
Data
12/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/02/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA REAJUSTAR VENCIMENTOS DO CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORES PARLAMENTARES. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021 E REGOVADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 3334/2021)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.334, de 21 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.348, de 06 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica