LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.348, de 06 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3348
Ano
2021
Data
06/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/05/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/01/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reduzindo vencimentos e alterando nomenclatura: revoga as Leis Municipais nº 3.277/2019, nº 3.314/2020 e nº 3.334/2021, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3417/2022)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.277, de 15 de janeiro de 2019
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.314, de 12 de fevereiro de 2020
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.334, de 21 de janeiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.417, de 14 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica