LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.334, de 21 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3334
Ano
2021
Data
21/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as planilhas constantes dos artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 3277, de 15 de janeiro de 2019, readequando o quantitativo dos cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar, Assessor Parlamentar e Assessor Especial, e reajustando para menor os vencimentos dos dois primeiros; revoga integralmente os artigos 2º e 3º da Lei municipal nº3.314, de 12 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. (REVOGADA PELA LEI N° 3348/2021)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.314, de 12 de fevereiro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.348, de 06 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica