LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.335, de 14 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3335
Ano
2021
Data
14/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) e revogam-se a Lei nº 510/85, a Lei nº1.465/2001 e a Lei 1.682-A/2007, bem como outras Leis com disposições em contrário e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 510, de 24 de julho de 1985
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.465, de 27 de abril de 2001
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1682A, de 03 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.576, de 19 de janeiro de 2024
Anexos Norma Jurídica