LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 510, de 24 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
510
Ano
1985
Data
24/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/07/1985
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/01/2021
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CRIAR O CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio ambiente
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.335, de 14 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica