Pesquisar Matéria Legislativa

RESPOSTA OFÍCIO Nº261/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº556/2024 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº678/2023 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº604/2023 - SECM

RESPOSTA OFÍCIO Nº 453/2024 - SECM

Dispõe sobre a transferência da receia livre do imposto de renda retido na fonte dos servidores municipais ao BELO JARDIM PREV para o equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 3.608/2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Evento Católico ADORARTE, e dá outras providências.

Altera redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 3.442/2022, e dá outras providências.

Denomina a Praça situada na Vila de Taboquinha de "Sebastião Lopes da Silva" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL No 3.611/2024

Lei Municipal n° 3.612/2024: “Altera a Lei Municipal n° 3.442/2022, e dá outras providências.

Lei Municipal n° 3.613/2024: “Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de médio, públicas e privadas, e dá outras providências."

"Altera o artigo 4º da lei municipal nº 3.463, de 11 de novembro de 2022, e dá outras providências.";

Lei Municipal n° 3.615/2024: "Dispõe sobre a garantia do fornecimento de alimentação especial para estudantes que possuam restrições alimentares ou que necessitem de alguma suplementação específica na merenda escolar das instituições da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Belo Jardim-PE";

Lei Municipal n° 3.616/2024: “Modifica a redação do caput e do inciso I do art. 1º da Lei Municipal nº 994/1993, que ‘Dispõe sobre a doação de imóvel e de providências correlatas’ e dá outras providências.”;

Lei Municipal n° 3.617/2024: "Estabelece denominação de prédio público municipal e dá outras providências.";

Lei Municipal n° 3.618/2024: "Estabelece denominação de via pública e dá outras providências.".

Lei Municipal n° 3.619/2024: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.";

Lei Municipal n° 3.620/2024: "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, o Dia Municipal do Reggae Night Fest";

Lei Municipal Nº 3.622/2024: "Estabelece denominação de estabelecimento público e dá outras providências";

Lei Municipal nº 3.623/2024: "Estabelece a denominação de espaço público e dá outras providências".

Lei Municipal Nº 3.624/2024: "Estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências - LDO.";

Lei Municipal n° 3.625/2024: "Dá nova redação ao caput dos artigos 3º, acrescentando o § 3º e revoga o art. 4º da Lei 3.446/2022, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos atletas e equipes de esporte em plena atividade esportiva, que representem o Município de Belo Jardim em competições intermunicipais, estaduais e internacionais”.;

Dispõe sobre a reestruturação da Segregação da Massas dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Belo Jardim - PE, e dá outras providências.

Encaminhamos em nexo as Leis Municipais, devidamente sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, que possuem como ementa, respectivamente Lei Municipal nº 3.632/2024 , 3.631/2024 , 3.630/2024 , 3.629/2024 , 3.628/2024 .

Lei Municipal nº 3.636/2024, cuja ementa: "Denomina a praça na Vila Dr. Fernando Dias de Abreu, situada no Bairro Airton Maciel de “Pedro Cândido da Silva” e dá outras providências." Fruto do PL 069, de 04 de dezembro de 2024.

Lei Municipal nº 3.637/2024, cuja ementa: "Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.535/2023 e dá outras providências". Fruto do PL 070, de 06 de dezembro de 2024.