1 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026
Autor: Rui Nunes
Número de Protocolo: 392
|
Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2026
Autor: Daniel Lopes
Número de Protocolo: 440
|
Denomina a estrada que dá acesso a Vila Raiz de José Joaquim dos Santos “Zé Correia” e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Irmão Adriano
Número de Protocolo: 442
|
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense a Sr. Rubiano de Melo Alves e dá outras providências
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Dé da Cohab I
Número de Protocolo: 444
|
Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Domingos Vaz pacheco Filho, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimentos nº 99 de 2026
Autor: Dé da Cohab I
Número de Protocolo: 443
|
Redutores de Velocidade (Lombadas) nas ruas Professora Cremilda Xavier e Vicente Pedro da Silva.
|
Matéria não votada
|
