Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão ordinária 2° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Rui Nunes
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Calçamento José Amaro de Araújo (Duca Amaro)" a via pública de acesso e contorno à Barragem do Bitury, localizada neste município, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Lopes
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Denomina a estrada que dá acesso a Vila Raiz de José Joaquim dos Santos “Zé Correia” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Irmão Adriano
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense a Sr. Rubiano de Melo Alves e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dé da Cohab I
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Belo-Jardinense ao Sr. Domingos Vaz pacheco Filho, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Redutores de Velocidade (Lombadas) nas ruas Professora Cremilda Xavier e Vicente Pedro da Silva. - - |
Não há resultado |