Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Cria a Corregedoria e Ouvidoria próprias para atuação na fiscalização e no controle interno e externo da Guarda Civil Municipal de Belo Jardim PE, e extingue a Corregedoria integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Cidadã criada pelo Art. 5º da Lei Municipal nº 3.334/2021 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a empresa EDJANIO FERNANDO MACEDO e dá outras providências. - - |
Não há resultado |