Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão ordinária 1° período de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PMBJ
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.704/2025, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude – COMJUVE, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projetos de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Institui o Manual de Controle Interno do Poder Legislativo de Belo Jardim/PE, estabelecendo diretrizes, rotinas e padrões de controle destinados à governança administrativa, à conformidade dos atos de gestão, à proteção do patrimônio público, à transparência e à regular prestação de contas. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício de Chagas
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
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Título de cidaddão belo-jarrdinense ao Sr.Leone Sena. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimentos nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 301
Turno: -
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Revitalização e manutenção integral da Praça da Saúde, localizada no Bairro Cohab 1. - - |
Não há resultado |