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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2026, (dois mil e vinte e seis), por volta das 12h, reuniram-se presencialmente em Sessão Extraordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município, com as ausências justificadas dos Vereadores Cristiano Araujo de Carvalho, Elias Henrique dos Santos e Claudemir Paulino da Silva. Havendo quórum regimental, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) declarou abertos os trabalhos. Em razão da ausência do Vereador Claudemir Paulino da Silva, que ocupa a cadeira de 1º Secretário, o Presidente convidou o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho para assumir a função de 1º Secretário e o Vereador Reginaldo Silva dos Santos para assumir a função de 2º Secretário.</p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Dando início à Ordem do Dia, foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Belo Jardim, altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.245/2015, revoga a Lei Municipal nº 3.655/2025 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 003/2026, que reestrutura o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim–PE, readequa o regime de remuneração dos cargos em comissão, com reajuste de valores, cria vagas adicionais de cargos de provimento em comissão já existentes, reduz o quantitativo de cargos de provimento em comissão, extingue cargos da estrutura administrativa, revoga a Lei Municipal nº 3.645/2025 e dá outras providências; Projeto de Lei nº 004/2026, que dispõe sobre a alteração do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), prevista na Lei Municipal nº 3.475/2023, revoga a Lei Municipal nº 3.646/2025 e dá outras providências; e Projeto de Lei nº 006/2026, que modifica a redação dos artigos 6º, 8º, 13, 18 e 26, bem como dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 3.499, de 28 de junho de 2023, e dá outras providências. Em seguida, o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho solicitou a quebra dos prazos regimentais das Comissões, pedido acatado pelos demais Vereadores, sendo, na sequência, solicitada pelo Presidente a emissão de pareceres verbais pelas Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento, que se manifestaram favoravelmente às matérias. Posteriormente, procedeu-se à leitura e discussão dos pareceres e, após a discussão, os projetos foram submetidos à primeira votação, sendo aprovados por unanimidade. Na ocasião, o Vereador Reginaldo Silva dos Santos solicitou a quebra de interstício, pedido igualmente acatado, sendo os projetos imediatamente submetidos à segunda votação, obtendo a mesma aprovação. </p> <p> </p> <p> </p>
3-Bloco das solicitações verbais
4-Grande expediente/considerações finais
<p>Não houve Solicitações Verbais, nem 3º Grande Expediente, ou seja, o momento da fala por ordem de inscrição. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão às 12h30min. </p> <p> </p> <p> </p> <p>Sala das Sessões, 13 de janeiro de 2026. </p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">___________________________________</p> <p style="text-align: center;">Jonas Chagas Torres</p> <p style="text-align: center;"> Presidente</p> <p style="text-align: center;"> </p> <p>___________________________________ ____________________________________</p> <p>José Nilton da Silva Senhorinho Reginaldo Silva dos Santos</p> <p> 1º Secretário (ad hoc) 2º Secretário (ad hoc)</p>
