Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Belo Jardim
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Sessão ordinária 1° período de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1-Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2025, (dois mil e vinte e cinco), por volta das 10h20m, reuniram-se presencialmente em Sessão Ordinária os Vereadores que representam o Poder Legislativo deste Município. Havendo quórum, o Presidente Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação) iniciou a Sessão e passou a condução dos trabalhos para que a Secretária Legislativa adjunta fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi solicitada dispensa pelo Vereador José Anselmo da Silva (Tenente) e, após ser colocada em discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida a Secretária registrou que não havia correspondência a ser lida. </p>
2-Ordem do dia
<p style="text-align: justify;">Adentrando na Ordem do Dia, foi encaminhado às Comissões Competentes o Projeto de Lei nº 055/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de Via Pública e dá outras providências. (Denomina a Rua Projetada 08 do Loteamento Sol Nascente II, no Bairro Euno Andrade da Silva de “Rua Gislaine Almeida Ferreira de Araújo Ângelo). Na ocasião o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, requereu de forma verbal a quebra de interstício do prazo das Comissões. A qual foi acatada pelos demais Vereadores. Foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Fabrício Lima Lino, sendo nº 056/2025, que “institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro de Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Lei nº 057/2025, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São Pedro de Vila do Socorro, reconhecendo-a como manifestação cultural imaterial e dá outras providências. Foram encaminhados às Comissões Competentes os seguintes Projetos de Lei, ambos de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, sendo nº 058/2025, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de Nossa Senhora Aparecida, no Sítio Rodrigues e dá outras providências. Por fim, Projeto de Lei nº 059/2025, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a Festa de São José, no Bairro Cohab II e dá outras providências. Foram lidas e submetidas à discussão as seguintes Emendas Modificativas, ambas de autoria do Vereador José Nilton Senhorinho ao Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, sendo nº 001/2025, que tem como ementa:“Modifica-se a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 037/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1° (...) Parágrafo Único. No caso de servidores contratados e, reflexivamente, dos seus filhos ou dependentes, em caso de rescisão do contrato de trabalho, a validade da bolsa será mantida no período letivo de execução da rescisão e no período seguinte, sendo extinta após este prazo.” Por fim, a Emenda Modificativa nº 002/2025, que tem como ementa:“Modifica-se a redação do inciso III do artigo 6º do Projeto de Lei nº 037/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6° (...) III – Para filhos ou dependentes de servidores efetivos e contratados da AEB: condicionadas à participação em projetos e atividades de pesquisa e extensão promovidos pela Faculdade de Belo Jardim – FBJ; e monitoria de cursos e atividades em qualquer órgão da AEB/FBJ e da prefeitura Municipal de Belo Jardim-PE.” Logo após ocorreu a votação única, sendo as Emendas mencionadas logo acima aprovadas por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 084, 085 e 086/2025 das Comissões de Legislação e Reação de Leis e Educação, Cultura e Esportes e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 037/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe acerca da concessão de bolsas de estudo para servidores efetivos e contratados da Autarquia Educacional de Belo Jardim e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 087 e 088/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Obras, Urbanismo e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 040/2025 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da lei Municipal nº 1.188 datada de 13 de novembro de 1997, relativa à doação de um terreno urbano e dá outras providências. Logo após, ocorreu a primeira votação, sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 089 e 090/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 041/2025 de autoria do Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, que “Estabelece denominação de praça pública e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovados por unanimidade. Na sequência o Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, solicitou a quebra de interstício a qual foi acatada pelos demais Vereadores, sendo os Pareceres colocados em segunda votação obtendo a mesma aprovação. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 091 e 092/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 047/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de São João no Distrito de Água Fria e dá outras providências.” Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 093 e 094/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Educação, Cultura e Esportes ao Projeto de Lei nº 048/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim a “Festa de Santo Antônio e dá outras providências.” Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 095 e 096/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 049/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o autismo – abril azul e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 097 e 098/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 050/2025 de autoria do Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim o mês de Conscientização sobre o Câncer Bucal – maio vermelho e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 099 e 100/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 051/2025 de autoria do Vereador Edson de Oliveira Silva, que “altera o § 4º da Lei Municipal 3612/2024 e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Foram lidos e submetidos à discussão e seguidos de votação os Pareceres nºs 101 e 102/2025 das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética e Decoro Parlamentar ao Projeto de Lei nº 052/2025 de autoria do Vereador Jonas Chagas Torres (Pitomba da Lotação), que “Denomina a UBS – Unidade Básica de Saúde situada no Bairro Pontilhão de “Severino Bernardino da Silva” e dá outras providências. Logo após ocorreu a primeira votação sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Vereador Cristiano Araújo de Carvalho, fez o Requerimento nº 123/2025, solicitando ao Prefeito e, extensivamente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de duas mini praças na Rua do Jardim, sendo uma no término da Rua Custódio Ferreira Mergulhão com a Rua do Jardim e a outra na altura da casa do Sr. Zacarias da carroça. O Vereador Reginaldo Silva dos Santos, aditado pelo Vereador José Nilton da Silva Senhorinho, fez o Voto de Pesar, à família enlutada do jovem João Matheus de Oliveira pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano. Destacou que ele vinha lutando há 1 ano e 08 meses contra um câncer no sangue (leucemia). O Vereador Reginaldo Silva dos Santos (Zé Guri Jr), fez um Voto de Pesar, à família enlutada do Sr. Anaelson Nelson de Deus (mais conhecido como Mozin), pelo seu falecimento ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano em nosso Município. O Vereador Adriano Antônio Carlos, aditado por todos os Vereadores que compõem o Poder Legislativo, fez um Voto de Pesar, à família enlutada do jovem Robson Régis de Araújo Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de maio do corrente ano, no Município de Brejo da Madre de Deus. O Requerimento e os Votos de Pesar, foram encaminhados à secretaria para as devidas providências administrativas. </p>
3-Bloco das solicitações verbais
<p style="text-align: justify;">Na sequência o Presidente abriu o Bloco das Solicitações Verbais quando na ocasião o Vereador Fabrício Lima Lino, aditado pelos Vereadores Euno Andrade e Daniel Lopes, solicitou ao Prefeito, e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, a reposição do calçamento da Rua Luiz Carlos da Silva, assim como a reparação da Rua Maria Xavier Martins, esta que segue até o acesso da PE-166, ambas localizadas no Bairro Maria Cristina. Ademais, fez uma Moção de Aplauso, aos atletas Augusto Vieira (Gugu) e Kaio Santos, pelos relevantes resultados alcançados no cenário esportivo estadual e regional, representando com excelência o Município. Após quatro etapas intensas do ranking Pernambucano de Beach Tennis, os atletas se destacaram ao conquistarem, respectivamente, o 1º e o 2º lugar na classificação geral, o que lhes garantiu a convocação para representar Pernambuco na prestigiada Copa Norte e Nordeste de Beach Tennis, competição que reuniu atletas de 10 estados brasileiros. O Vereador Ademilton dos Santos (Lila), solicitou ao Prefeito, e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a reposição do calçamento na Rua Fernando Dias, situada na vila Fernando de Abreu, Bairro São Pedro. O Vereador Claudemir Paulino da Silva, reiterou ao DER- Departamento de Estradas de Rodagem, a Governadora do Estado, bem como ao Deputado Federal Mendonça Filho, a conclusão da operação tapa-buraco na PE-213, que liga o Município de Sanharó ao Distrito de Xucuru em Nosso Município. O Vereador Daniel da Silva Lopes, aditado pelo Vereador Edson de Oliveira da Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Obras infraestrutura, a revitalização da Praça Cinelma de Melo, Bairro Cohab I. O Vereador Edson de Oliveira Silva, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de infraestrutura, reparo do calçamento, bem como a manutenção na rede de esgoto na Rua João Faustino Ferreira, Bairro São Pedro. O Vereador José Anselmo da Silva (Tenente), solicitou ao Prefeito, juntamente com a Fábrica de Baterias Moura, o estudo de viabilidade para doação de uma parte de um terreno onde existe um campo de futebol pertencente a Empresa Moura para uso público do Município na pratica de esporte na localidade do Bairro Maria Cristina. Ademais, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Agricultura, que seja disponibilizado uma programação incluindo a limpeza e ampliação dos barreiros existentes, bem como a construção de novos barreiros, na localidade do Distrito de Serra do Vento. O Vereador Adriano Antônio Carlos, solicitou ao Prefeito e extensivamente a Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no Sitio Tabocas. Todas as Solicitações Verbais foram aprovadas por unanimidade. </p>
4-Grande expediente/considerações finais
<p style="text-align: justify;">Dando continuidade o Presidente abriu o 3º Grande Expediente, ou seja, o Momento da Fala Livre quando na ocasião alguns Vereadores fizeram uso da palavra e expressaram assuntos de interesse público. Nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença de todos e, deu por encerrada a presente Sessão às 12h, marcando a próxima para o dia 13 de maio do corrente ano às 9h30m. Sala das Sessões, 8 de maio de 2025.</p>
