LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.464, de 16 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3464
Ano
2022
Data
16/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a reformulação da Lei nº 1.897 de 16 de abril de 2012 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Belo Jardim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica