Informações foram atualizadas em 06/11/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.721, de 17 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3721

Ano

2025

Data

17/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/10/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

4

Ementa

Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, fixam seus vencimentos, assegura direitos funcionais e previdenciários, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação


 

Anexos Norma Jurídica