LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.721, de 17 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3721
Ano
2025
Data
17/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal 951 de 19 de maio de 1993 criação, regularização e provimento dos cargos de Professor de Artes no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, fixam seus vencimentos, assegura direitos funcionais e previdenciários, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 951, de 19 de maio de 1993
Anexos Norma Jurídica