LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.076, de 19 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3076
Ano
2016
Data
19/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BELO JARDIM.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.694, de 22 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica