LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.694, de 22 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3694
Ano
2025
Data
22/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
22/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Orçamentário/financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica