Informações foram atualizadas em 10/06/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.694, de 22 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3694

Ano

2025

Data

22/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

22/05/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.076/2016, de 19 de janeiro de 2016, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura
  • Orçamentário/financeiro


 

Anexos Norma Jurídica