LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.410, de 11 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3410
Ano
2022
Data
11/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ONG LAIKA VITAE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.508, de 29 de agosto de 2023
Anexos Norma Jurídica