LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 994, de 22 de outubro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
994
Ano
1993
Data
22/10/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FRANCISCA M. SENHORINHO ).
Indexação
Observação
Assuntos
- Doações
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.616, de 02 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica