LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 581, de 21 de julho de 1987
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
581
Ano
1987
Data
21/07/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1987
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES EDNALDO FERREIRA DE SIQUEIRA E OUTROS ). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 1048/1994 E A LEI N° 1051/1994)
Indexação
Observação
Revogada Parcialmente: Art. 1º
Assuntos
- Doações
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.048, de 16 de maio de 1994
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.626, de 02 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica