Informações foram atualizadas em 14/08/2025

LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.640, de 14 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo Municipal - PMBJ

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

3640

Ano

2025

Data

14/01/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/01/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

6

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.

Indexação

Observação

Revogação parcial do Art. 6º

Assuntos

  • Urbanização


 

Anexos Norma Jurídica