LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.640, de 14 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3640
Ano
2025
Data
14/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos símbolos municipais: o Brasão, a Bandeira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Revogação parcial do Art. 6º
Assuntos
- Urbanização
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.647, de 20 de fevereiro de 2025
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.647, de 20 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica