LEI ORDINÁRIA-CMBJ nº 3.474, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Legislativo Municipal - CMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3474
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/01/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reestrutura o quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, reajustando vencimentos; cria cargos de provimento em comissão; altera nomenclaturas de cargos existentes; revoga a Lei Municipal nº 3.417/2022; e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.579, de 19 de janeiro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.645, de 21 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica