LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 736, de 18 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
0736
Ano
1990
Data
18/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL II ( FIRMAS - RELAÇÃO). (REVOGADA PARCIALMENTE PELA LEI N° 0781/1991 E A LEI N° 0785/1991)
Indexação
Observação
Revogada Parcialmente: Inciso X e XI do art.1º.
Assuntos
- Doações
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 781, de 02 de outubro de 1991
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 785, de 09 de outubro de 1991
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.614, de 16 de setembro de 2004
Anexos Norma Jurídica