LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.544, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
3544
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/10/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a ACADEMIA BELOJARDINENSE DE LETRAS E ARTES - ABLA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamentário/financeiro
- Urbanização
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.720, de 17 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica