LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.078, de 13 de março de 1995
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMBJ
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1078
Ano
1995
Data
13/03/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
19/11/1999
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA REVOGAR TERMOS DOS ARTIGOSDA LEI Nº 855-92 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. (REVOGADA PELA LEI N° 1287/1999)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 855, de 30 de março de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.287, de 19 de novembro de 1999
Anexos Norma Jurídica